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Processo nº 201912102. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 03.06.2020. EMENTA N° /2020 – 3ª Câmara. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201710670. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA [...]
Processo nº 201906961. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 04.06.2020. Ementa: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO MATERIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS [...]
Processo nº 201702725 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabricio de Melo Barcelos Costa Relator(a):Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 18.08.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. CLÁUSULA [...]
Processo nº 201803716. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 02.06.2020. EMENTA: PUBLICIDADE IMODERADA. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. [...]
Processo nº 2019/07912 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 28.05.2020. EMENTA: Consulta. Caso [...]
Processo nº 201704605. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Abrão Rosa Lopes . Data da sessão: 02.06.2020. EMENTA: Conduta sem enquadramento legal em nenhuma das [...]
Processo nº 201808092. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 01.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS [...]
Processo nº 201906960. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Junior. Data da sessão: 04.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AO ART. 32, DO [...]
Processo nº 202002175. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 28.05.2020. Ementa: MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201711098 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 17.02.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÊXITO. INOCORRÊNCIA. INFRAÇÃO ÉTICO [...]
Processo nº 201710634. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS. ABUSIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA. [...]
