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Processo nº 201507743 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Aldrovando Divino De Castro Junior Data da sessão: 07.10.2020 EMENTA: MATERIA ALHEIA A ADVOCACIA DIVIDA [...]
Processo nº 201703245 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Jairo Ribeiro de Oliveira Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. CARGA ABUSIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201405428 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a):Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 17.08. 2020 EMENTA:EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. OCORRÊNCIA DA [...]
EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 1. O advogado possui o dever ético de prestar contas ao cliente, devolvendo-lhe, tão logo possível, bens, valores e documentos recebidos no [...]
Processo nº 201707920 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques de Oliveira Costa Relator(a): Valéria Lúcia Rodrigues Pires Data da sessão: 21.10.2020. EMENTA: 2020 11ª Câmara- Go Representação: [...]
Processo nº 201703182 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade Data da sessão: 03.11.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. USO DE PROCURAÇÃO E [...]
Processo nº 201502654 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a): Glaycon De Paula Teixeira Data da sessão: 26.10.2020 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. SESSÃO DE JULGAMENTO [...]
Processo nº 201803977 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a): Gabriela Pereira De Melo Teixeira Data da sessão: 29.10.2020 EMENTA:EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. PENALIDADES [...]
Processo nº 201802510 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a): Cícero Goulart De Assis Data da sessão: 26.10.2020 EMENTA: PARECER PRELIMINAR INAUGURAL DE ADMISSIBILIDADE DA [...]
Processo nº 201702208 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201808707 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 16.06.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº 201307579 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Relator(a): Euster Pereira Melo Data da sessão: 01.10.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
