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Processo nº 201711532 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely de Sousa Ferreira Redator(a):) Julio Miguel Da Costa Porfirio Junior Data da sessão: 12.11.2020 EMENTA:8ª Câmara. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM [...]
Processo nº 201710713 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a): Paulo Gustavo Pedreira e Sousa. Data da sessão: 05.11.2020 EMENTA: 4ª Câmara-GO PROCESSO DISCIPLINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA DE [...]
Processo nº 201707896 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Hebert Batista Alvesa Data da sessão: 23.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201703198. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Carmino Ferreira Dos Santos Data da sessão: 07.10.2020 EMENTA: CARGA EXCESSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 201500475 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a):Athyla Serra Da Silva Maia Data da sessão: 14.09. 2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201711452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a):Leandro Da Silva Esteves Data da sessão: 25.09.2020 EMENTA:DEVER DE URBANIDADE. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. CONDUTA PESSOAL DESVINCULADA [...]
Processo nº 201405428 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a):Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 17.08. 2020 EMENTA:EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. OCORRÊNCIA DA [...]
Processo nº 201507743 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Aldrovando Divino De Castro Junior Data da sessão: 07.10.2020 EMENTA: MATERIA ALHEIA A ADVOCACIA DIVIDA [...]
EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 1. O advogado possui o dever ético de prestar contas ao cliente, devolvendo-lhe, tão logo possível, bens, valores e documentos recebidos no [...]
Processo nº 201502654 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a): Glaycon De Paula Teixeira Data da sessão: 26.10.2020 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. SESSÃO DE JULGAMENTO [...]
Processo nº 201709953 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Sara Cristina Rocha Dos Santos Data da sessão: 16.12.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE [...]
Processo nº 201703182 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade Data da sessão: 03.11.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. USO DE PROCURAÇÃO E [...]
