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Processo nº 201702938 Voto: unanimidade Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a) Athyla Serra da Silva Maia Data da sessão: 08.02.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO [...]
Processo nº 201902446 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Redator(a) Rafaella Barbosa Coelho Peixoto Data da sessão: 25.11.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201912863 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.12.2020. EMENTA:N° _________/2020 – TED-GO [...]
Processo nº 201804002 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia Data da sessão: 01.12.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA [...]
Processo nº 201801099 Voto: unanimidade. Presidente da Câmara: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes EMENTA: Exclusão. Competência. Requisitos. Coisa julgada. 1. A competência para a instrução [...]
Processo nº 201912811 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a):VALDELY DE SOUSA FERREIRA. Data da sessão: 17.12.2020. EMENTA:CONSULTA NÃO FORMULADA [...]
Processo nº 201803243 Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Lorena Cristine Silva Martins Data da sessão: 09.02.2021 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. AUSÊNCIA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA [...]
Processo nº 201703343 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a):) ): Virmondes Campos Junior Data da sessão: 11.11.2020 EMENTA: 1- Advogado contratado para acompanhar demanda de [...]
Processo nº 201707896 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Hebert Batista Alvesa Data da sessão: 23.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201711562 Presidente: Estênio Primo De Souza Relator: Aldrovando Divino De Castro Junior Data:02/12/2020 EMENTA: PROCESSO Nº 201711562 Embargos de Declaração – Voto: Unanimidade. Presidente da 3ª [...]
Processo nº 201900824 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 17.11.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AGENCIADOR. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201803015 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely de Sousa Ferreira Redator(a):) Willer Carlos Lourenço Oliveira Data da sessão: 12.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA MALICIOSA. NÃO CONFIGURADA [...]
