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Processo nº 202103920 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 14 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado que mantem [...]
Processo nº 201808631 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Fábio Velasco De Azevedo Fayad Data da sessão: 05.10.2021 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. PUBLICIDADE INDEVIDA E IMODERADA. [...]
Processo nº 201608452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 19/10/2021 EMENTA:LOCUPLETAMENTO, AUSENCIA DE PRESTAÇAO DE CONTAS. [...]
EMENTA: Consulta IMPEDIMENTO ÉTICO IMPOSSIBILIDADE RELAÇÃO EMPRESARIAL E NÃO ADVOCATÍCIA. Não existe impedimento ético disciplinar para que o advogado patrocine causas contra empresa que este possui relação [...]
EMENTA: PROCESSO CONSULTA. Ausência DE TESE A SER CONSULTADA, CASO PRÁTICO EXPOSTO. Nos termos do artigo 49 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o Tribunal de Ética [...]
Processo nº 201607565 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Simone Rodrigues De Souza Data da sessão: 26.10.2021 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. EXCLUSÃO DE REPRESENTADOS. [...]
Processo nº 201902798 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Redator(a) Vanclei Alves Da Silva Data da sessão: 13.10.2021 EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENCIA. 1. [...]
Processo nº 201910449 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Lydiane Furquim Ataides Data da sessão: 28.09.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS CABAIS. IMPROCEDENCIA [...]
Processo nº 201907109 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Gabriela Pereira De Melo Teixeira Data da sessão: 10.11.2021 EMENTA: CONTRATAÇÃO PARA AÇÃO REVISIONAL RECEBIMENTO [...]
Processo nº 202106602 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Ricardo Baiocchi Carneiro Data da sessão: 28.10.2021 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. NÃO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ÉTICO [...]
Processo nº 2201911380 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Emílio Fernandes De Lima Data da sessão: 19.10.2021 EMENTA: Confeccionar e enviar documento em nome [...]
Processo nº 201802463 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Glaycon De Paula Teixeira Redator(a) Renata Reis de Lima Data da sessão: 12.07.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E AUSÊNCIA DE [...]
