Filtro
Processo nº 201901852 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE VALORES. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201908218 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila De Castro Torres Relator(a): Halberth Gonçalves Dos Santos Data da sessão: 06.04.2022. EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. OBSERVÂCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PELO [...]
Processo nº: 201902801. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a):Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07/04/2022 EMENTA: CAPTAÇÃO E AGENCIAMENTO DE CAUSA. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A [...]
Processo nº 202104439 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 08.06.2022. EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 202103654 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 15.12.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº.202110429 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator: Talita Paiva Magalhaes Data da sessão: 31.03.2022 EMENTA: Pedido de Suspensão Preventiva. Medida Cautelar. Requisitos autorizadores [...]
Processo nº 202102809 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira. Data da sessão:15.12.2021 EMENTA:PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. [...]
Processo nº 201809901. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Jacqueline Souza Borelli Data da sessão: 20.10.2021 EMENTA: Câmara-GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Voto: Conduta [...]
Processo nº 201703184 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Virmondes Campos Junior Data da sessão: 10.11.2021 EMENTA: Conduta incompatível com a advocacia há de ser [...]
Processo nº 201703072 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a) Wellisson Amaral E Silva Data da sessão: 04.11.2021 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº 202003103 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Redator(a) Athyla Serra Da Silva Maia Data da sessão: 01.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201803530 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Abrão Rosa Lopes Data da sessão: 23.11..2021 EMENTA:LOCUPLETAR-SE, POR QUALQUER FORMA, À CUSTA DO CLIENTE, POR [...]
