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Processo nº.202110429 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator: Talita Paiva Magalhaes Data da sessão: 31.03.2022 EMENTA: Pedido de Suspensão Preventiva. Medida Cautelar. Requisitos autorizadores [...]
Processo nº 201901852 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE VALORES. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201702570 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Cassicley Da Costa De Jesus Data da sessão: 01.03.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE [...]
Processo nº 202103654 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 15.12.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº 201710639 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Leandro Da Silva Borba. Data da sessão: 09.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA OU EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº: 201810896 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator: Rodrigo Ribeiro De Souza Data da Sessão: 07.12.2020 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 202100050 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Valéria Lúcia Rodrigues Pires. Data da sessão: 15.12.2021 EMENTA: Representação improcedente. Falta de provas. 1.O [...]
Processo nº 201908218 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila De Castro Torres Relator(a): Halberth Gonçalves Dos Santos Data da sessão: 06.04.2022. EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. OBSERVÂCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PELO [...]
Processo nº 202102809 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira. Data da sessão:15.12.2021 EMENTA:PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. [...]
Processo nº 201802815 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 20.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTE PARA A [...]
Processo nº: 202204690 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICAÇÃO POR AUTORIDADE. [...]
Processo nº: 202207624 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO- PROVAS IMPROCEDÊNCIA- Inexistindo prova [...]
