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Processo nº 201808109 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Bruno Bráz Sandre Data da sessão: 17.05.2022 EMENTA: REPRESENTACAO ETICO DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS DAS INFRACOES DENUNCIADAS. [...]
Processo nº: 202109870 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE REPASSE [...]
Processo nº 202006084 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 22/11/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E [...]
Processo nº 202102792 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a):Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 11.05.2022 EMENTA:CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA. ANÚNCIO PATROCINADO NO INSTAGRAM. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 202008324 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra Da Silva Maia Relator(a): Murillo Gonçalves Ramalho Data da sessão: 11.05.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR PARCIALMENTE PROCEDENTE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PROVIMENTO [...]
Processo nº 202007809 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmilia Torres Relator(a): Bruno Bráz Sandre Data da sessão: 04.05.2022 EMENTA: REPRESENTACAO ETICO DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS DAS INFRACOES DENUNCIADAS. ALEGAÇÕES [...]
Processo nº: 201901810 Voto: unanimidade Presidente da turma: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM [...]
Processo nº 202008119 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a):Bianca Silva Nascimento De Paula Data da sessão: 12.04.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE [...]
Processo nº 202203748. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator(a): Rafael Pinho de Oliveira. Data da sessão: 26.04.2022. EMENTA: CONSULTA. PARTICIPAÇÃO DA ORDEM EM EVENTOS SOCIAIS [...]
Processo nº 202008830 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a):Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 11.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE PATROCÍNIO INFIEL, ESTELIONATO CONTRA [...]
Processo nº: 202006046 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a):Leandro Da Silva Borba. Data da sessão: 07.04.2022. EMENTA: Retenção dos autos Inexistência de Provas de [...]
Processo nº: 201803601 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS FORA DO PRAZO LEGAL. [...]
