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Processo nº 202104368 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): Lidia Vanessa de Oliveira Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: EMENTA N°/2022 13ª Câmara – [...]
Processo nº 201900630 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): Wellington Dias Froes Data da sessão: 14 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201704050 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Woshington Luiz Dos Reis Relator(a): Ingrid Gabriella Lima Barcelos Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICADISCIPLINAR. RETENÇÃO DE [...]
Processo nº 201709963 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Marcos Aurélio Louzada De Souza Data da sessão: 14/06/2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 202001192 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Paulo Roberto Resende Nascimento Data da sessão: 07.06.2022. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MATÉRIA ALHEIA A COMPETÊNCIA [...]
Processo nº 202101855 – CONSULTA Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator: Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 26.05.2022. EMENTA: ADVOCACIA E CONTABILIDADE. EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201702603 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): Euripedes Nunes De Almeida Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado que mantem conduta incompatível com [...]
Processo nº 201803346 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a): Paulo Sérgio Pereira Da Silva Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALTA [...]
Processo nº 202006406. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Matheus Carvalho Soares De Castro Data da sessão: 07.06.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO FEITA POR [...]
Processo nº 202008661 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Renata Osório Caciquinho Bittencourt Data da sessão: 14.06.2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. PROTOCOLO APÓS O FALECIMENTO DA PARTE CONSTITUINTE. DESCONHECIMENTO. [...]
Processo nº 202110661 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 02/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. DESÍDIA PROFISSIONAL. [...]
Processo nº 202002033 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a):Fabier Rezio Reis. Data da sessão: 28.04.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
