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Processo nº 201808177 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Neliana Fraga De Sousa Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PROCEDÊNCIA. DEIXAR DE CUMPRIR, DEPOIS [...]
Processo nº 201803524 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Ademir Gomes De Souza Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:CONTRATAÇÃO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS INICIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201704050 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Woshington Luiz Dos Reis Relator(a): Ingrid Gabriella Lima Barcelos Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICADISCIPLINAR. RETENÇÃO DE [...]
Processo nº 202104368 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): Lidia Vanessa de Oliveira Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: EMENTA N°/2022 13ª Câmara – [...]
Processo nº 201711292 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PARCERIA VERBAL ENTRE ADVOGADOS. DIVISÃO DE HONORÁRIOS EM JUÍZO. [...]
Processo nº 202007713 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros Relator(a): Lorrane Ibraim Terra Data da sessão: 06.07.2022. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA. FALTA [...]
Processo nº 202003175 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): Lidia Vanessa de Oliveira Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: : EMENTA N°/2022 13ª Câmara [...]
Processo nº 201913762 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros Relator(a): Paula Alexandrina Vale De Medeiros Data da sessão: 06.07.2022 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. [...]
Processo nº 201803343 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Fernando Henrique Barcelos Guimarães Ribeiro. Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE ATUAÇÃO CONCOMITANTE A [...]
Processo nº 202106003 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Marcelo Batista Rocha Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL. [...]
Processo nº 202005856 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros Relator(a): Priscila Queiroz Machado Data da sessão: 06.07.2022. EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA DE SUPOSTA [...]
Processo nº 202106315 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): Ludimilla Borges Pires Adorno Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:ADVOGADO. NOMEAÇÃO DATIVA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. Comete infração [...]
