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Processo nº:202211796 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 202201088 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR.DESÍDIA. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE INFRAÇÕES [...]
Processo nº: 202331530 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202328409 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 27/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. [...]
Processo nº: 202206952 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: Revisão de processo disciplinar. Ausência de [...]
Processo nº: 202206076 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ERROS REITERADOS QUE EVIDENCIAM [...]
Processo nº: 202201169 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão:09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº: 202211733 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 05/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA E LOCUPLETAMENTO. [...]
Processo nº: 202203008 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR AFASTADA PELO JUÍZO REPRESENTANTE [...]
Processo nº: 202203491 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO DE VALORES. [...]
Processo nº: 202207789 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MARCELO DA SILVA SOUZA Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA PREJUÍZO [...]
Processo nº: 202102525 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 04/12/2023 EMENTA: Nº /2023 1ª Câmara [...]
