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Ementa: Prejudicar, por culpa grave. Interesse confiado ao seu patrocinio- Ausencia de provas. A culpa grave não restou comprovada, posto não haver provas fundamentais para a caracterização de infração [...]
Ementa: Sociedade de advogados. Infração ético praticada por um dos associados. Extensão aos demais associados. Limitação da aplicação da sanção disciplinar, representação procedente. 1. Numa sociedade de advogados, a [...]
EMENTA: Representação. Improcedência. Retenção Abusiva de Autos. Fatos não comprovados. Desde que entregues os autos logo após intimação para tal fim, não há que se falar em infração disciplinar. [...]
EMENTA: Representação. Improcedência. Não restando provada qualquer prática de infração ético-disciplinar por prática incompatível com o exercício da advocacia, deve ser julgada improcedente a representação. ACÓRDÃO: por unanimidade em [...]
EMENTA: ADVOGADO. AUSÊNCIA – AUDIÊNCIA – TRIBUNAL JÚRI- ESTRATÉGIA DEFESA- IMPROCEDENTE. O advogado que age com destemor e independência, mesmo diante do permissivo legal, do pedido do magistrado e [...]
Ementa:Sociedade de Advogados. Infração ética praticada por um dos associados. Extensão aos demais associados. Limitação da aplicação da sanção disciplinar. Representação Procedente. I. Numa sociedade de advogados, a violação [...]
Ementa: Representação Improcedência. Prescrisção á Pretensão Punitiva. Inobiservância do lapso temporal de cinco anos para a propositura da representação. Reconhecimento de oficio. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente [...]
Ementa: Representação Improcedência. Locupletamento não caracterizado quando comprovado há prestação de contas. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relatora: Ilana Pátricia Nunes [...]
Ementa: Representação. Improcedência. Locupletamento não caracterizado quando comprovado há prestação de contas. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relatora: Ilana Patricia Nunes [...]
Ementa: Representação Improcedência. Retensão abusiva de Autos. Fatos não comprovados. Desde que entregues os autos logo após intimação para tal fim, não há que se falar em intimação disciplinar. [...]
Ementa: Representação Ético Disciplinar. Locupletamento. Improcedência. Representação desacompanhada de elementos probatório dos fatos alegados e, não comprovados no decorrer da instr~ção processual, deve ser julgada improcedente. Acórdão: Por unanimidade [...]
Ementa: Embargos de Declaração, arguição recursal desprovidoa de fundamentos, não ocorr~encia dos elementos necessarios aos embargos do voto do relator. Embargos conhecidos e Julgados Improcedente. Acórdão: Por unanimidade Embargos [...]
