Filtro
Ementa: Representação falta de provas. Desistência pelo representante. Mostrando o representante interesse em desistir da demanda, dando se por satisfeito pela solução dada a questão, nada absta a homologação [...]
Ementa: Representação Fatos não comprovados. Improcedência Representação desacompanhada de elementos probatórios dos fatos alegados e, não comprovados no decorrer da instrução processual, deve ser julgada improcedente. Acórdão:Por unanimidade representação [...]
EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. Representação disciplinar não caracterizada. A representação precisa estar instruída com provas suficientes e inequívocas para dar ao julgador a [...]
EMENTA: Retenção abusiva de autos. Prova necessidade. Para a comprovação da conduta de carga abusiva de autos necessário a intimação. Sua ausência gera a improcedência da Representação. Acórdão: Improcedente [...]
EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Negligência ou locupletamento. Insuficiência de provas. Representação Disciplinar não caracterizada. A representação precisa estar instruída com provas suficientes e inequívocas para dar [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
EMENTA: Representação. Falta ética. A conduta passível de reprimenda ética disciplinar deve ser provada. Quando não se depreende dos autos certeza da presença de infração ética, é imperiosa a [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
Ementa: ADVOGADO PENA DE EXCLUSÃO. Ao advogado penalizado por três vezes coma pena de suspensão do exercício da advocacia impoê-se a pena de exclusão dos quadros dos advogados da [...]
