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Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA. Extravio de autos. Ausência de provas.Representa desacompanhada de elementos probatório dos fatos alegados e, não comprovados no decorrer da instrução processual, deve ser julgada Improcedente, com [...]
Ementa: Advogado. Retenção abusiva de autos. Busca e apreensão sem sucesso. Devolução dos autos pelo advogado no mesmo dia da execução da ordem judicial. Prejuizos. É procedente a representação [...]
EMENTA: Representação. Imputação de desídia do advogado na condução de processo judicial. Ausência de prova do prejuízo. improcedência da representação. 1 É dever do advogado a deligência na condução [...]
EMENTA: Falta de provas. Improcedencia da representação. Não existindo, nos autos, prova da possível infração, a representação é improcedente e em consequência é determinado o seu arquivamento. Acórdão: Improcedente [...]
Processo nº : 2011/00047 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 16.10.2012 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Litigância [...]
Processo nº : 2007/11194 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 16.10.2012 EMENTA: Representação. Prejuízo, por [...]
Ementa:PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO DE VALORES – INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR CARACTERIZADA – Advogado que retêm verbas de seu constituinte, permanecendo com a mesma no todo ou em parte deve [...]
Ementa: acusação sobre conduta de profissional de advogado. inexistência de provas representação disciplinar não caracterizada. Arepresentação precisa está instruida com provas suficientes e inequivocas para dar ao julgador a [...]
Ementa: Locupletamento. I- É dever do advogado prestar contas ao cliente de quantias recebidas em nome dele sendo inaceitavel que o mesmo advogado se locupleta das quantias recebidas em [...]
Ementa: ADVOGADO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. PENA DE SUSPENSÃO I- Caracteriza infração disciplinar, a rete~ção de autos por prazo superior ao legal configurado infração ético- disciplinar nos termos do [...]
Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. Representação disciplinar não caracterizada. A representação precisa, obrigatoriamente, estar instruida com provas suficientes e inequivocas para dar ao julgador [...]
Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. inexistência de provas. Representação disciplinar não caracterizada. A representação precisa, obrigatóriamente, está instruida com provas suficientes e inequivocas para dar ao julgador [...]
