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Processo nº : 2010/06443 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 11.02.2014 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO [...]
Processo nº : 2011/03420 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Fernanda Sousa Moreira Data da Sessão: 18.02.2014 EMENTA: Representação. Falta de provas. Fatos [...]
Processo nº : 2011/03345 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Adorno Ferreira Filho Data da Sessão: 18.02.2014 EMENTA: Não comete conduta antiética [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX E XXI DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. LOCUPLETAMENTO DE VALORES RECEBIDOS NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO. NÃO REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS [...]
EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISOS IX DO ESTATUTO DA OAB. Incorre em infração ético-disciplinar descrito no Art. 34, incisos IX e XI do Estatuto [...]
EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. Representação disciplinar não caracterizada. A representação precisa, obrigatoriamente, estar instruída com provas suficientes e inequívocas para dar ao julgador [...]
EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISOS XX E XXII DO ESTATUTO DA OAB. Incorre em Infração ético-disciplinar descrito no Art. 34, incisos XX e XXII [...]
Processo nº : 2010/06411 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 Ementa: Comete conduta anti ética [...]
Processo nº : 2011/03730 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA N° /2014 – [...]
Processo nº : 2011/02921 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: Tendo o Representado cumprido [...]
Processo nº : 2010/05853 Voto: Por maioria Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: Pelas provas produzidas nos [...]
Processo nº : 2012/00062 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA [...]
