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Processo nº : 2010/03685 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Junior Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA [...]
Processo nº : 2008/12309 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Junior Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: 4ª Turma do TED – OAB/GO. [...]
Processo nº : 2009/09034 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HONORÁRIOS DE 50%. PARÂMETRO [...]
Processo nº : 2008/07346 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: 4ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº : 2010/05961 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 18.03.2014 EMENTA: Retenção abusiva de autos.Inocorrência. [...]
Processo nº : 2010/04577 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: Prestação de contas – Apropriação indevida [...]
Processo nº : 2008/07597 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator:Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: 4ª Turma – GO. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO [...]
Processo nº : 2010/06414 apenso 2011/00426 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 11.03.2014 EMENTA: Infração ético-disciplinar – Ausência [...]
Processo nº : 2010/04917 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 18/03/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº : 2010/04646 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 18/03/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – FALTA DE PROVA [...]
Processo nº : 2009/00344 e Apenso 2009/07564 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 18/03/2014 EMENTA: [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. ART. 43 DA LEI N° 8.906/94. Deve ser extinta a punibilidade do representado, pois há o transcurso de mais de 5 [...]
