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Processo nº : 2010/04878 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Fernanda Sousa Moreira Data da Sessão: 01.04.2014 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. [...]
Processo nº : 2012/04495 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.04.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/00052 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.04.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Extinção do [...]
Processo nº : 2011/05377 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: ANUNCIOS EM JORNAIS – IDENTIFICAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/06581 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2011/06496 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO. PROCEDENTE. Provado [...]
Processo nº : 2010/04523 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: Infração Etico-disciplinar. Provas que não harmonizam [...]
Processo nº : 2010/05487 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2013/00557 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: Infração Ético Disciplinar. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº : 2009/09299 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. [...]
Processo nº : 2012/05369 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – LOCUPLETAMENTO E FALTA [...]
Processo nº :2011/06583 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.03.2014 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ABSOLVIÇÃO. [...]
