Filtro
EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE AUTOS. CARACTERIZAÇÃO. 1- É defeso ao advogado reter abusivamente os autos, praticando atitude que atenta contra a dignidade profissional causando morosidade no processo e trazendo [...]
EMENTA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA OAB – INÉPCIA PROFISIONAL – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. A defesa prévia demonstrou com coerência [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÕES ININTELIGÍVEIS DO REPRESENTANTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 34, I DO REGIMENTO INTERNO DO TED. 1- Não contendo a representação e demais provas [...]
Processo nº : 2012/04495 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.04.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/00052 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.04.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Extinção do [...]
Processo nº : 2011/05377 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: ANUNCIOS EM JORNAIS – IDENTIFICAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/06581 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2011/06496 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO. PROCEDENTE. Provado [...]
Processo nº : 2010/04523 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: Infração Etico-disciplinar. Provas que não harmonizam [...]
Processo nº : 2010/05487 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2013/00557 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: Infração Ético Disciplinar. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº : 2009/09299 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 02/04/2014 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. [...]
