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EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – LOCUPLETAMENTO – FALTA DE PROVAS – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Deve à representação estar instruida de provas inequívocas das condutas antiéticas do representado, ônus que [...]
Processo nº : 2012/04632 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 20.05.2014 EMENTA: Comete infração ética advogado [...]
EMENTA: LIDE SIMULADA – VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. A defesa prévia demonstrou com coerência a ausência de [...]
Processo nº : 2011/06495 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº : 2012/00232 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO-ÉTICO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2012/00578 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO. INDICAÇÃO ERRÔNEA [...]
Processo nº : 2012/06639 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – SUPOSTA AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2012/05121 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/07702 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – [...]
Processo nº : 2012/00090 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO COM PRAZO [...]
Processo nº : 2008/07458 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: 2ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO [...]
Processo nº : 2010/06126 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 07/05/2014 EMENTA: Infração Ético Disciplinar. Retenção Abusiva de [...]
