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Processo nº : 2012/04497 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO – Advogado. Conduta Profissional. Infração [...]
Processo nº : 2011/00048 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO – Advogado. Representação. Ausência de [...]
Processo nº : 2011/03093 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO – ” Falta de prestação [...]
Processo nº : 2012/07824 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO . I- O objeto [...]
Processo nº :2012/03668 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO – Representação Ético-disciplinar Notificação [...]
Processo nº : 2011/03745 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 13/05/2014 EMENTA: 4ª T-TED-OAB/GO -Acusação de Conduto Antiética-Ineficácia Probatória- [...]
EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA. FACHADA IRREGULAR. ANÚNCIO INADEQUADO. USO DO NOME DA ADVOCACIA SEM A INDICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA OAB. OFERTA DE SERVIÇO GRATUITO. CUNHO MERCANTIL. É DEVER DO ADVOGADO [...]
EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – AUSENTES OS ELEMENTOS DO TIPO – ATIPICIDADE DA CONDUTA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA. A conduta do advogado para que seja [...]
Processo nº : 2011/03753 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 21/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/06632 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 21/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – JUÍZO [...]
Processo nº : 2012/00679 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 21/05/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2011/05008 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 21/05/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Exercício do Munus Público. [...]
