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Processo nº : 2011/05859 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 02.09.2014 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. [...]
EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO FALTA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS A advocacia é uma profissão prevista constitucionalmente, portanto, a atuação do advogado deve se basear na [...]
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE IMODERADA. DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETO COM DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA E MERCANTILISTA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM A INDICAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO E EINSCRIÇÃO NA OAB. DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS [...]
Processo nº. 2011/03059. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby. Juiz Relator: Dr. Gleidson Rocha Teles. EMENTA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA OAB [...]
Ementa: ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE PROVAS. O fenômeno processual do “abandono” tem uma dimensão jurídica significativamente muito mais grave do que a ausência a um ato processual devendo [...]
Ementa: PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – POSSIBILIDADE – FATO ISOLADO – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À DIGNIDADE DA ADVOCACIA. Pedido de desistência formalizado pelo Representante e ratificado em [...]
Processo nº : 2011/04845 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Redator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 04/06/2014 [...]
Processo nº : 2011/04308 e apenso 2011/04818 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE [...]
Processo nº : 2009/09436 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/03696 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – SUPOSTA NÃO RESTAURAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/00036 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Nulidade processual por ofensa [...]
Processo nº : 2011/05791 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
