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Processo ético disciplinar nº : 2013/00069 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 02.09.2014. EMENTA: [...]
Processo ético disciplinar nº : 2008/14463 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 02.09.2014. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº : 2012/04291 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Redator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: Infração [...]
Processo nº : 2010/00121 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL [...]
Processo nº : 2013/00067 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – ATIPICIDADE [...]
Processo nº : 2012/01315 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº : 2008/11139 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO [...]
Processo nº : 2012/07194 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE – AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/05854 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2011/05818 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2013/00609 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 03/09/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Provas que não harmonizam [...]
Processo nº : 2013/04559 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Tacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 27/08/2014 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR- RETENÇÃO ABUSIVA [...]
