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Processo nº : 2012/07797 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade probatória, [...]
Processo nº : 2012/03814 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. A [...]
Processo nº : 2010/00572 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. Carentes [...]
Processo nº : 2010/06097 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: EMENTA N° /2011 [...]
Processo nº : 2013/00679 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação ético disciplinar. Ausência [...]
Processo nº : 2011/03748 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação ético disciplinar. Ausência [...]
Processo nº : 2013/04565 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Advogado. Retenção abusiva [...]
Ementa: ADVOGADO. ACEITAÇÃO DE PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. MOTIVO JUSTO. II – CAPTAÇÃO DE CAUSAS – INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE OFERECIMENTO DE SERVIÇOS. INFRAÇÃO NÃO CONFIGURADA. [...]
Ementa: Representação. Insuficiência de provas. Improcedência. Inexistindo prova excludente de dúvida, de que o representado, tenha efetivamente praticado a infração de captação de clientela, nos exatos termos constante da [...]
Processo nº : 2012/00945 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Redator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 26/08/2014 EMENTA: Procedimento [...]
Processo nº : 2010/03843 Voto: Por Maioria Presidente da Turma:Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 09/09/2014 EMENTA:QUESTÃO DE ORDEM. SUSTENTAÇÃO ORAL DO REPRESENTANTE. [...]
Processo nº : 2012/01486 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão:09/09/2014 EMENTA: ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. PROVA. NECESSIDADE. Para a apuração [...]
