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Processo nº : 2011/05653 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº : 2011/06528 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator:Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: Comete infração ético disciplinar advogado [...]
Processo nº : 2011/06095 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves Miranda de Bento Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. [...]
Ementa: ADVOGADO CONTRA ADVOGADO – DISCUSSÃO SOBRE CONDUTA PESSOAL – ENTREVISTA – FALTA DE PREVISÃO LEGAL. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Não configura infração ético disciplinar, por falta de previsão legal, [...]
Ementa: Retenção de autos por prazo excessivo. Não comprovação. Para a configuração da retenção excessiva dos autos é imprescindível a comprovação da intenção do advogado de tirar proveito ilícito [...]
Ementa: Retenção de autos por prazo excessivo. Não comprovação. Não existindo a comprovação de que o advogado tenha sido intimado a devolver o processo não há que se falar [...]
Ementa: LOCUPLETAMENTO. NÃO APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 37 DA LEI 8.906/94. O advogado que após levantar verbas pertencentes aos seu constituinte, deixa de repassar a sua parte [...]
Ementa: Prescrição. Prejudicial de mérito. Extinção do feito. Decorrido o prazo de mais de cinco anos contados da data da constatação oficial do do fato punitivo ou da citação [...]
Ementa: Representação. Falta de provas. Reconvenção. Infração ético – disciplinar não caracterizada. Quando as informações inaugurais da representação não trazem provas capazes de confirmá-las no bojo processual não se [...]
Ementa: ADVOGADO. CONTRATO TÁCITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇAÕ. O advogado que, contratado tacitamente para a prestação de serviços, prova que os executou à contento, não infringe as disposições [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – ARQUIVAMENTO. A representação formulada contra advogado deve estar instruída com provas. Alegações genéricas e evasivas, desprovidas [...]
Ementa: Atos da vida civil. Fatos afetos a vida do advogado não caracterizam conduta passível de apreciação pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, vez que os atos [...]
