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Ementa: REPRESENTAÇÃO- ÉTICO DISCIPLINAR – GRAVAÇÃO AMBIENTAL FEITA POR ADVOGADO NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL – AUTORIZAÇÃO – LICITUDE – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – A gravação Ambiental feita por [...]
Processo nº : 2011/04419 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR DESIDIA [...]
Processo nº : 2011/05761 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº : 2011/04285 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: Representação – Falta de prestação [...]
Processo nº : 2012/06588 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: ADVOGADO EXCLUÍDO DOS QUADROS DA [...]
Processo nº : 2012/03854 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/07717 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR CONJUNTO [...]
Processo nº : 2011/06608 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. Representação desacompanhada de elementos probatórios dos fatos alegados e, não comprovados no decorrerda instrução processual, deve ser julgada improcedente. Acórdão: Representação julgada improcedente. [...]
Processo nº : 2012/08922 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Provas que não harmonizam [...]
Processo nº : 2011/06582 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 08/10/2014 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- PETICIONAMENTO SEM PROCURAÇÃO – ESCLARECIMENTO PRESTADO NOS AUTOS – AUSENCIA DE PREJUÍZO – INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA – ARQUIVAMENTO. Advogado que peticiona equivocadamente nos autos [...]
