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Processo nº : 2013/06851 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade [...]
Processo nº : 2013/03744 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Não comprovada a efetiva [...]
Processo nº : 2013/00517 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAS QUE NÃO HARMONIZAM [...]
Processo nº : 2013/05195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. [...]
Processo nº : 2012/00067 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2012/01335 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Processo nº : 2011/05035 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº : 2012/01326 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 22/10/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO. PROCEDENTE. Provado [...]
Processo nº : 2011/06064 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 22/10/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2013/05416 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 28/10/2014 EMENTA:ADVOGADO. PROVA. NECESSIDADE .Para a apuração de infração [...]
Processo nº : 2010/06409 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 28/10/2014 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº : 2013/04436 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 28/10/2014 EMENTA:PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. I- [...]
