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EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – DESÍDIA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA – As provas carreadas aos autos pelo representado são totalmente contrárias às afirmações proferidas na representação. Dessa forma, não ficando [...]
Processo nº : 2012/01319 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Seabra de Oliveira Nunes Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO. Extinção [...]
Processo nº : 2008/11621 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: EMENTA N° /2011 [...]
Processo nº : 2012/08905 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2013/00551 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2009/08665 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº : 2013/06851 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade [...]
Processo nº : 2013/03744 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Não comprovada a efetiva [...]
Processo nº : 2013/00517 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAS QUE NÃO HARMONIZAM [...]
Processo nº : 2013/05195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. [...]
Processo nº : 2012/00067 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2012/01335 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
