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Processo nº : 2012/00861 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:ABANDONO DE CAUSA. CARÊNCIA DE PROVAS. O [...]
Processo nº : 2012/04631 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA: DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETO – PROPAGANDA- Não havendo [...]
Processo nº : 2012/01357 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR- RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS DE [...]
Processo nº : 2012/06262 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:INÉPCIA PROFISSIONAL. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO DE CLIENTES [...]
Processo nº : 2012/04872 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. URBANIDADE. EXPRESSÕES OFENSIVAS E [...]
Processo nº : 2012/00762 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA. ATIPICIDADE DE CONDUTA. Os [...]
Processo nº : 2009/07499 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, [...]
Processo nº : 2012/08896 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA . I [...]
Processo nº : 2012/00928 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. CARGA EXCESSIVA. PROVA. NECESSIDADE. Para [...]
Processo nº : 2011/03097 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO. ÉTICO-DISCIPLINAR. ANTECEDENTES OU REINCIDÊNCIA. [...]
Processo nº : 2011/04846 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:EQUÍVOCO NO LEVANTAMENTO DE ALVARÁ DESTINADO À [...]
Processo nº : 2012/00580 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 10.02.2015 EMENTA:PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AVENTURA JUDICIAL. MERCANTILIZAÇÃO. MÁ-FÉ. [...]
