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Processo nº : 2013/00506 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho. Data da Sessão: 05.05.2015. EMENTA NÃO HAVENDO NOS [...]
Processo nº : 2013/00039 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho. Data da Sessão: 05.05.2015. EMENTA: Em se tratando de [...]
Processo nº : 2013/04424 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da Sessão: 05.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº : 2013/05200 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE DA [...]
Processo nº : 2013/07278 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº : 2013/00584 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº : 2013/00629 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. [...]
Processo nº : 2013/05477 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: ADVOGADO. PROCESSO ÉTICO. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. [...]
Processo nº : 2013/04510 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR IMPUTAÇÃO RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2013/04541 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 29.04.2015 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR- Retenção [...]
Processo nº : 2013/05382 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR IMPUTAÇÃO RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2013/07983 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 28.04.2015 EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. CARÊNCIA DE PROVAS. [...]
