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Processo nº : 2013/07261 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mandes Data da Sessão: 09/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – ERRO EM PEDIDO DE [...]
Processo nº : 2014/00091 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 09/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO OFICIAÇÃO DE MAGISTRADO. IMPUTAÇÃO DE DESÍDIA [...]
Processo nº : 2013/04333 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 09/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2012/00680 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Pereira Data da Sessão: 09/06/2015 EMENTA: ADVOGADO. INFRAÇÃO. PROVA. NECESSIDADE. Para a aplicação [...]
Processo nº: 2013/06856 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Souza Ferreira Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº: 2012/08698 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Souza Ferreira Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIOLINAR – CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº: 2013/03917 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: Acusação sobre conduta anti-ética [...]
Processo nº: 2012/04869 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/03917 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: Acusação sobre conduta anti-ética [...]
Processo nº: 2012/004877 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/04500 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antonio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. OFÍCIO DE [...]
Processo nº : 2012/08797 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antonio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 10/06/2015 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional [...]
