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Processo nº : 2014/05786 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA CONTRA ADVOGADO. EXTINÇÃO [...]
Processo nº : 2013/06169 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE [...]
Processo nº : 2014/04501 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – HIPOTÉTICO ABANDONO DE [...]
Processo nº : 2012/04888 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva MaiaData da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO IRREGULAR DA [...]
Processo nº : 2012/05263 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICACIA [...]
Processo nº : 2013/04516 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – IMPUTAÇÃO RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº : 2011/05843 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 23/06/2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ABSOLVIÇÃO. [...]
Processo nº : 2011/04658 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 17/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2010/04569 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 17/06/2015 EMENTA: Representação. Lide instaurada por meio [...]
Processo nº : 2012/06427 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 17/06/2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SEM PROVAS – [...]
Processo nº : 2013/05168 e apenso nº 2014/04819 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 17/06/2015 EMENTA: [...]
Processo nº : 2013/07529 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de SouzaData da Sessão: 17/06/2015 EMENTA: RETENÇAO DE AUTOS NÃO CARACTERIZADA [...]
