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Processo nº : 2013/04350 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – SUPOSTAS INCOSNISTÊNCIAS ENTRE DOCUMENTOS [...]

Processo nº : 2014/03861 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]

Processo nº : 2013/07293 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INEXISTÊNCIA DE [...]

Processo nº : 2012/01488 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]

Processo nº : 2013/06133 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]

Processo nº : 2013/07966 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: Evidenciada a ausência de prova da materialidade [...]

Processo nº : 2013/03760 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: Representação. Procuração Outorgada ao advogado representado. [...]

Processo nº : 2013/05103 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: ADVOGADO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR PROVA NECESSIDADE. Para comprovação [...]

Processo nº : 2012/06662 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: Representação Ético Disciplinar – Imputação de Inconsistência [...]

Processo nº : 2013/05499 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: Procedimento Ético – Disciplinar. Ausência [...]

Processo nº: 2013/07544 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 15.09.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO. Improcedência. Ausente [...]

Processo nº : 2013/07260 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS AUSÊNCIA DE PROVA DE [...]

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