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Processo nº: 2012/08155 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: CAPTAÇÃO DE CAUSA COM INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. [...]
Processo nº: 2011/06300 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO CONTRA ADVOGADO. CARÊNCIA PROBATÓRIA. A representação, [...]
Processo nº: 2010/04729 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: ADVOGADO. CARGA. EXCESSIVA. LOCUPLETAMENTO. PROVA CONFIGURAÇÃO. 1 [...]
Processo nº : 2010/03694 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: José Antônio de Paula Itacaramby Data da Sessão: 26.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 2013/00966 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: EXTINÇÃO DO FEITO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. [...]
Processo nº: 2012/06049 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTA INFRACIONAL. [...]
Processo nº : 2011/06505 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 26.08.2015 EMENTA: Acusação sobre conduta [...]
Processo nº: 2013/00441 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AGENCIADOR DE CAUSAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2011/06586 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]
Processo nº: 2013/05568 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 2014/06384 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Improcedência. A [...]
Processo nº: 2012/03903 Voto: Por Unanimidade Presidente do Pleno: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 27.08.2015. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO. LOCUPLETAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
