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Processo nº: 2014/00392 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. [...]
Processo nº: 2014/00534 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: Representação. 1) Retenção abusiva de [...]
Processo nº: 2014/06401 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: Representação. 1) Acusaçao de aceitar [...]
Processo nº: 2013/08039 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 2014/04429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR IMCOMPETENCIA [...]
Processo nº: 2013/00699 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALSIFICACAO [...]
Processo nº: 2013/06784 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 2014/04430 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhome Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 2014/04167 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhome Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: Representação. Insuficiência de Provas. Não Comprovada Configuração [...]
Processo nº: 2013/05439 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: MAuro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA:EMENTA INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA ACORDO [...]
Processo nº: 2012/03851 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: MAuro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA:EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2012/03903 Voto: Por Unanimidade Presidente do Pleno: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 27.08.2015. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO. LOCUPLETAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]