Filtro
Processo nº: 2012/06077 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: EMENTA – REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – [...]
Processo nº: 2013/05170 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Marcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANDO [...]
Processo nº: 2013/00471 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Marcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: JUNTADA DE CERTIDÃO DE PROCESSO ÉTICO [...]
Processo nº: 2010/00571 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Junior Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE – ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2012/07802 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabrak Junior Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. Representação [...]
Processo nº: 2014/05551 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Junior Data da Sessão: 16.09.2015 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº: 2014/00081 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 23.09.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALTA DE PPROVA. [...]
Processo nº: 2014/00576 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Valdely de sousa Ferreira Data da Sessão: 23.09.2015 EMENTA CARGA ABUSIVA RETENÇÃO [...]
Processo nº: 2014/05837 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Valdely de sousa Ferreira Data da Sessão: 23.09.2015 EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/00514 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 23.09.2015 Ementa: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. INÉPCIA PROFISSIONAL. [...]
Processo nº: 2013/00871 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 23.09.2015 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de [...]
Processo nº: 2013/04429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 23.09.2015 EMENTA:Infração ético-Disciplinar Ausência de provas [...]
