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Processo nº: 2013/06706 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO, DISÍDIA. [...]

Processo nº: 2013/00552 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. PROVA. NECESSIDADE. Para a apuração [...]

Processo nº: 2013/06553 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araujo Cesar Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL [...]

Processo nº: 2014/03855 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa:ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE PROVA. O fenômeno processoal [...]

Processo nº: 2014/04428 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Junior Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. ESTAGIÁRIO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]

Processo nº: 2014/00072 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]

Processo nº: 2013/07979 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 13.10.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]

Processo nº: 2011/03418 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 20.10.2015 Ementa: Representação ético disciplinar. Prejudicar [...]

Processo nº: 2013/07220 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 20.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE [...]

Processo nº: 2011/06471 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 20.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DEREPRESENTAÇÃO [...]

Processo nº: 2012/00764 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 20.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]

Processo nº: 2012/08926 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 20.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]

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