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Processo nº: 2012/05417 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: José Antônio de Paula Itacaramby Data da Sessão: 28.10.2015 Ementa: ADVOGADA. LOCUPLETAMENTO. FALTA PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/00669 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 28.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVA. [...]
Processo nº: 2012/08699 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 28.10.2015 Ementa: Acusação sobre conduta [...]
Processo nº: 2013/08079 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 28.10.2015 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de [...]
Processo nº: 2012/00701 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 28.10.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. A [...]
Processo nº : 2012/03904 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 2012/05283 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 28.10.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. A [...]
Processo nº :2012/07719 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator:Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 27.10.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PERMISSÃO OU FACILITAÇÃO DO [...]
Processo nº :2012/07229 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator:Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 27.10.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TERGIVERSAÇÃO. REINCIDÊNCIA EM INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº :2012/08716 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator:Nelson Rodrigues Martins Junior Data da Sessão: 27.10.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. AUSÊNCIA ABSOLUTA PROBATÓRIA. [...]
Processo nº :2011/04999 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 27.10.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO. [...]
Processo nº :2012/08704 Voto: Por Unanimidade Presidente da 4ª Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 27.10.2015 EMENTA: ADVOGAR CONTRA DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. [...]
