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Processo nº: 2013/08060 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 10.11.2015 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- PROVA INSUFICIÊNTE- INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº: 2013/00478 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS – FATO NÃO COMPROVADO INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2013/07203 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator:Leila Márcia Pinheiro Potiguar Ementa: PROCRASTINAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL – DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DO REPRESENTADO [...]
Processo nº: 2013/06786 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira. Ementa: Representação. Improcedência. Locupletamento de valores. Tese defensiva [...]
Processo nº: 2012/08469 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator:Leila Márcia Pinheiro Potiguar Ementa: LOCUPLEMENTAÇÃO AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PROCEDENTE. Provado no processo que o [...]
Processo nº: 2013/04562 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator:Jaques Barbosa da Silva Junior Ementa: REPRESENTAÇÃO FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA FALTA DE MATERIALIDADE [...]
Processo nº: 2013/03936 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator:Jaques Barbosa da Silva Junior Ementa: REPRESENTAÇÃO FALTA DE MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº: 2013/08006 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho. Ementa: Comete conduta antiética advogado que se locupleta de valores [...]
Processo nº: 2013/07204 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR DESÍDIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS [...]
Processo nº: 2013/00978 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR INEFICACIA PROBATÓRIA Representação desacompanhada [...]
Processo nº: 2012/05478 Voto: Por Unanimidade Presidente em exercício da 2ª Turma: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA INEFICÁCIA PROBATÓRIA [...]
Processo nº: 2012/08795 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. CONDUTA INCOMPÁTIVEL. I – É dever [...]
