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Processo nº: 2013/06245 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: Representação ético disciplinar. PREJUDICAR POR [...]
Processo nº: 2012/04981 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Leonardo da Costa Araújo Lima. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISIPLINAR. INCOMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 2012/05291 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Redator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ADVOGADA. FLAGRANTE DE ENTREGA DE [...]
Processo nº: 2011/06312 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Redator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: LOCUPLETAMENTO INDEVIDO. Se o advogado [...]
Processo nº: 2011/06607 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2012/05264 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº: 2011/00623 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho. Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- AUSENCIA DE [...]
Processo nº: 2013/05228 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho. Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- ERRO DA [...]
Processo nº: 2013/05201 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho. Data sessão: 19.11.2015. Ementa: Alegação de desrespeito à Magistrado praticado [...]
Processo nº: 2015/07742 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Rodrigo Moraes Leme . Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA INEFICÁCIA [...]
Processo nº: 2012/00051 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Rodrigo Moraes Leme . Data sessão: 19.11.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. [...]
Processo nº: 2012/08795 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. CONDUTA INCOMPÁTIVEL. I – É dever [...]
