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Consulta nº: 2015/08974 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa:CONSULTA. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO. O Tribunal [...]

Processo nº: 2010/06098 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 25.11.2015 EMENTA – INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – [...]

Processo nº: 2011/06302 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 25.11.2015 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Locupletamento. Ausência de [...]

Processo nº: 2013/06245 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: Representação ético disciplinar. PREJUDICAR POR [...]

Processo nº: 2012/04981 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Leonardo da Costa Araújo Lima. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISIPLINAR. INCOMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO ÉTICA. [...]

Processo nº: 2012/05291 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Redator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ADVOGADA. FLAGRANTE DE ENTREGA DE [...]

Processo nº: 2011/06312 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Redator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: LOCUPLETAMENTO INDEVIDO. Se o advogado [...]

Processo nº: 2011/06607 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº: 2012/05264 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro. Data sessão: 17.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]

Processo nº: 2011/00623 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho. Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- AUSENCIA DE [...]

Processo nº: 2013/05228 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho. Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- ERRO DA [...]

Processo nº: 2015/07742 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Rodrigo Moraes Leme . Data sessão: 19.11.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA [...]

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