Filtro
Processo nº: 2013/06192 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro Data sessão: 03.12.2015. Ementa:TERGIVERSAÇÃO. O advogado não pode patrocinar [...]
Processo nº: 2011/05032 Embargos de Declaração Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho Data sessão: 03.12.2015. Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – [...]
Processo nº: 2011/00007 Voto: Por maioria Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro Data sessão: 03.12.2015. Ementa:PRESCRIÇÃO. Prescreve em cinco anos o [...]
Processo nº: 2014/05532 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa:Procedência, substrato probatório necessário a aplicação da [...]
Processo nº: 2014/07071 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/05809 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Ilana PAtrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO. Improcedência. [...]
Processo nº: 2012/06556 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Ilana PAtrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO. Improcedência. À [...]
Processo nº: 2012/08573 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Ilana PAtrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.12.2015 Ementa: Embargos Declaratórios. Não [...]
Processo nº: 2012/00041 Voto: Por Unanimidade Presidente em exercicio da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA [...]
Processo nº: 2013/06673 Voto: Por Unanimidade Presidente em exercicio da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA INEFICÁCIA PROBATÓRIA [...]
Processo nº: 2012/08483 Voto: Por unanimidade Presidente da 2ª turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Ementa: RETENSÃO DE VERBA TRABALHISTA PELA REPRESENTADA- PROCEDENTE. Provado no [...]
Processo nº: 2013/07267 Voto: Por Unanimidade Presidente em exercício da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA ADVOGADO CONSTITUÍDO [...]
