Filtro
Processo nº: 2013/00677 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO EM [...]
Processo nº: 2012/03698 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALSIDADE DE PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. A [...]
Processo nº: 2012/07788 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA. Para caracterizar [...]
Processo nº: 2012/08858 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Rosangela Magalhães de Almeida Ementa:REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO DE AUTOS NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO VÁLIDA DO [...]
Processo nº: 2012/04372 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Ementa: Infração ético-Disciplinar Ausência de provas Procuração Assinatura. [...]
Processo nº: 2012/05417 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 02.03.2016 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ERRO [...]
Processo nº: 2013/00879 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 02.03.2016 EMENTA N° /2016 – 2ª Turma [...]
Processo nº: 2014/00129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 2013/05686 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 2014/07650 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Prestação de contas Negativa [...]
Processo nº: 2014/08931 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência dos [...]
Processo nº: 2012/08899 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
