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Processo nº: 2014/08213 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 23.03.2016 Ementa: ARREPENDIMENTO DA REPRESENTANTE COM TRANSAÇÃO JUDICIAL [...]
Processo nº: 2014/04876 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Alex Neder Relator: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 13.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM AUTOS, ONDE JÁ CONTA [...]
Processo nº: 2014/07645 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 13.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS [...]
Processo nº: 2014/08243 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 26.04.2016 EMENTA: CONTRATO APENAS PARA REVOGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2013/07555 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SEGUNDO REPRESENTADO NÃO [...]
Processo nº: 2013/04455 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/03759 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/06855 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTAS [...]
Processo nº: 2013/05068 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL [...]
Processo nº: 2013/06805 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Dr. Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 17.03.2016 Ementa: PATROCÍCIO DE AÇÃO CONTRA [...]
Processo nº: 2013/03781 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 22.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2012/07743 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 22.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLIANAR. LOCUPLETAMENTO. [...]
