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Processo nº: 2014/00094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Data da Sessão: 26.04.2016 Ementa: ADVOGADO. INFRAÇÃO. PROVA. NECESSIDADE. Para a aplicação [...]
Processo nº: 2014/08075 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 26.04.2016 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE [...]
Processo nº: 2014/05434 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICA. OFICIO DE JUIZ. FALTA DE PROVAS. É [...]
Processo nº: 2014/08741 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Data da Sessão: 27.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS FATOS [...]
Processo nº: 2014/00593 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elisabeth da Mota Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/07537 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elisabeth da Mota Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR OFICIO JUDICIAL [...]
Processo nº: 2014/08704 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 27.04.2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – FALSIDADE DOCUMENTAL – [...]
Processo nº: 2014/06356 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 27.04.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/04411 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA. I ACUSADO DE CONDUTA ANTIÉTICA FALTA [...]
Processo nº: 2014/05448 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Zelina Assunção França Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas [...]
Processo nº: 2014/00515 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo ferreira Data da Sessão: 12.04.2016 Ementa: ADVOGADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Os honorários sucumbenciais pertencem [...]
Processo nº: 2013/04351 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 05.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
