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Processo nº: 2014/06421 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: INFRAÇÕES XV E XXV DO [...]
Processo nº: 2013/07931 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Andrade de Oliveira Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA; ADVOGADO SUSPENSO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.INSERÇÃO [...]
Processo nº: 2013/04561 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 12.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO [...]
Processo nº: 2014/08148 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Junior Data da Sessão: 07.04.2016 Ementa: QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL E [...]
Processo nº: 2014/05867 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Carlos Márcio Rassi Macedo Data da Sessão: 07.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE OS REPRESENTADOS [...]
Processo nº: 2013/04852 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Junior Data da Sessão: 07.04.2016 Ementa: FALTA DE PROVAS DO CONHECIMENTO [...]
Processo nº: 2014/00593 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elisabeth da Mota Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/07537 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elisabeth da Mota Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR OFICIO JUDICIAL [...]
Processo nº: 2014/08704 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 27.04.2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – FALSIDADE DOCUMENTAL – [...]
Processo nº: 2014/06356 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 27.04.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/04411 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA. I ACUSADO DE CONDUTA ANTIÉTICA FALTA [...]
Processo nº: 2014/05448 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Zelina Assunção França Data da Sessão: 27.04.2016 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas [...]