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Processo nº: 2014/06352 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhaes de Almeida Data da Sessão: 19.04.2016 AUSÊNCIA DO DEFENSOR A SESSÃO PLENÁRIA. JUSTIFICATIVA [...]
Processo nº: 2014/00086 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthhmann gonçalves Ferreira Data da Sessão: 19.04.2016 ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. [...]
Processo nº: 2014/05439 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wisthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 19.04.2016 EMENTA N° /2016 – 1ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/05392 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 19.04.2016 EMENTA: Infração ético disciplinar. Propaganda imoderada. Os [...]
Processo nº: 2011/03746 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFETO INFRINGENTES. [...]
Processo nº: 2012/08853 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 12.04.2016 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos [...]
Processo nº: 2014/07210 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 12.04.2016 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATO DESIDIOSO DO ADVOGADO [...]
Processo nº: 2014/07513 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E FALTA [...]
Processo nº: 2014/00499 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 12.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE. [...]
Processo nº: 2014/08662 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: RETENÇÃO DE VALORES. HONORÁRIOS. BASE [...]
Processo nº: 2014/06421 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: INFRAÇÕES XV E XXV DO [...]
Processo nº: 2013/07931 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Andrade de Oliveira Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA; ADVOGADO SUSPENSO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.INSERÇÃO [...]
