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Processo nº: 2014/07527 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: JUNTADA DE PROCURAÇÃO. JUSTO MOTIVO. URGÊNCIA. [...]
Processo nº: 2013/05597 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Nelson Cardoso Couto Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NAO COMPROVADOS. PEDIDO [...]
Processo nº: 2012/08920 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: JUNTADA A PROCURAÇÃO. JUNTO MOTIVO. URGÊNCIA. [...]
Processo nº: 2013/05932 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Data da Sessão: 20.04.2016 EMENTA Nº /2016 – 2ª Turma-GO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFETAÇÃO PELO [...]
Processo nº: 2014/07284 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DIS DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº: 2013/04385 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ Data da Sessão: 08.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÕES DE QUE ADVOGADO [...]
Processo nº: 2013/03779 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: VALDELY DE SOUSA FERREIRA Data da Sessão: 08.06.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR- FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº: 2014/07210 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 12.04.2016 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATO DESIDIOSO DO ADVOGADO [...]
Processo nº: 2014/07513 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E FALTA [...]
Processo nº: 2014/00499 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 12.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE. [...]
Processo nº: 2014/08662 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: RETENÇÃO DE VALORES. HONORÁRIOS. BASE [...]
Processo nº: 2014/06421 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 12.04.2016 EMENTA: INFRAÇÕES XV E XXV DO [...]
