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Processo nº: 2012/07205 Voto: Por Unanimidade Presidente em substituição da 5ª Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator:Alex Neder Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 2013/05076 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Áthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALECIMENTO DO REPRESENTADO. PERDA SUPERVENIENTE [...]
Processo nº: 2012/06583 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. [...]
Processo nº: 2015/08289 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: CONDUTA ANTIÉTICA. CARACTERIZAÇÃO. A – [...]
Processo nº: 2013/07972 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: ISMARA ESTULANO PIMENTA Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Retenção de valores devidos a constituinte, [...]
Processo nº: 2012/06171 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: VALDIR SOUZA JORGE Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ OUTORGOU [...]
Processo nº: 2012/07706 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: ALEX NEDER Relatora: ZELINA DE ASSUNÇÃO FRANÇA Data da Sessão: 15.06.2016 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. [...]
Processo nº: 2012/00793 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DE ADVOGADO. OUTORGA [...]
Processo nº: 2013/06797 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: VALDELY DE SOUSA FERREIRA Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: INFRAÇÃOÉTICO DISCIPLINAR- FALTADE PROVA – Acusação sobre [...]
Processo nº: 2013/005458 Voto: MAIORIA Presidente da Turma: ALEX NEDER Relator: ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO-INSTRUTOR PELO INDEFERIMENTO ‘ [...]
Processo nº: 2013/05157 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relatora: ISMARA ESTULANO PIMENTA Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Levantamento e recebimento de valores sem [...]
Processo nº: 2014/04873 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: VALDELY DE SOUSA FERREIRA Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – A juntada de [...]
