Filtro
Processo nº: 2012/05363 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles ReLatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 14.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA INSOFISMÁ VEL. Dada [...]
Processo nº: 2014/05447 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº: 2013/00003 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Àthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PREESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº: 2010/05484 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/07219 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº: 2013/04525 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº: 2013/07292 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2010/05462 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO [...]
Processo nº: 2013/03797 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2015/00092 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA CONTRA [...]
Processo nº: 2010/06125 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇAO. INFRAÇAO. ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO [...]
Processo nº: 2012/07205 Voto: Por Unanimidade Presidente em substituição da 5ª Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator:Alex Neder Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
