Filtro
Processo nº: 2014/08073 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão:21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta de provas. Medida Cautelar [...]
Processo nº: 2012/01327 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Nader Relator: Mauro L. Gonzaga Jayme Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA-IMPUTAÇÃO CRIMINOSA- MANDANTE-PROVA ORAL ÚNICA-INEFICÁCIA [...]
Processo nº: 2011/05834 Presidente da Turma: Bruno Schettini Dantas (presidente em exercício) Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 21/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. OFICIO DE JUIZ FALTA DE [...]
Processo nº: 2011/05238 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FRAGILIDADE DO [...]
Processo nº: 2013/06672 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM [...]
Processo nº: 2013/05224 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. REITERAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/06701 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.FALTA A [...]
Processo nº: 2012/04568 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 06.06.2016 Ementa: LOCUPLETAMENTO. INEFICÁCIA PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. [...]
Processo nº: 2015/07375 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS [...]
Processo nº: 2015/06682 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: LOCUPLETAMENTO. RETENÇÃO DE VALOR RECEBIDO EM [...]
Processo nº: 2013/06134 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados silva Data da Sessão:28.06.2016 Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR-REPRESENTAÇÃO-RETENÇÃO DE AUTOS-FALTA PREVIA DE NOTIFICAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/06770 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Data da Sessão:21.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de conduta Antiética-Ineficácia probatório- [...]
